DOE 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0863/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000761/2023-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 16/06/2023, o docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES , matrícula nº 0069251-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1023/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004330/2024-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FLAVIO MUNIZ CHAVES , , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS / FORTALEZA, no período de 05/07/2024 a 06/07/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANOPOLIS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 289,27 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 791,77 (setecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1215/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005264/2024-91/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 12/07/2024 a 13/07/2024, a fim de Conduzir veículo com professores que participarão de encontro presencial no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1302/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:310320046442024-17/310320046462024-06/310320046032024-12/310320030452024-78/310320055312024-21/ 310320054772024-13/ ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº1306/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004793/2024-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 22/07/2024 a 25/07/2024, a fim de O trabalho apresenta um método para detectar situações de atraso alto em enlaces de comunicação na infraestrutura de rede utilizando um Score de Impacto proposto, baseado em técnicas de correlação., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.862,91 (um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.217,75 (dois mil e duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.898,89 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 5.217,75 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº81/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - Secult, respondendo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Estadual nº36.031, de 22 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Análise a que se refere a Instrução Normativa n. 01/2024 , que define as regras para as transferências fundo a fundo na modalidade ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura - FEC e os Fundos Municipais de Cultura do Ceará, para o exercício do ano de 2024, nos termos do Art. 94 da Lei 18.012 de 2022 e do Decreto N º36.040, de 29 de maio de 2024, que terá a seguinte composição: 1. FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO - Coordenador Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) da Secult; 2. VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO - Assessoria de Projetos Especiais da Secult; 3. VITOR MELO STUDART - Assessor Jurídico da Secult; 4. JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA - Orientador da Célula de Assistência Técnica e Cooperação com Municípios da COPAR; 5. KAROLINE LEITE PINHEIRO BATISTA - Analista de Gestão Cultural da COPAR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO

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