DOE 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 626/2024 PROCESSO Nº24001.034954/2024-50 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Expediente (DIVERSOS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.245,00 (treze mil e duzentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 13/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DIANA ALVES DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 652/2024 NUP 24001.036741/2024-62

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: O fornecimento de equipamento médico-hospitalar , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.185,00 (cento e quinze mil, cento e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e SILENE RONCATO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 666/2024

PROCESSO Nº24001.035917/2024-69

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50 09100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 675/2024 PROCESSO Nº24001.039957/2024-80**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 439.040,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 682/2024 PROCESSO Nº24001.013755/2024-16

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; OBJETO: Aquisição de e Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 142/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.345,96 (doze mil e trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KEITI FABIANA PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 724/2024

PROCESSO Nº24001.042876/2024-67

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023/0284 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 582.087,32 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA: 19.06.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTO e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO