DOE 28/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1178/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°1287/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.005542/2024-19;31032.005351/2024-49;31032.005442/2024-84-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1287/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°1308/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.005524/2024-29;31032.005510/2024-13;31032.005581/2024-16-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1308/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.003107/2023-61, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.324,63 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.324,63 (três mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), ao(a) servidor(a), FRANCISCO EDISOM EUGENIO DE SOUSA** , matrícula, 0064461-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 133, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.001531/2023-71, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 4.259,14 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.259,14 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), ao(a) servidor(a), MARCIA ANDREIA BARROS MOURA FE , matrícula, 0069131-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 140, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº83/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); as disposições do XI Edital de Incentivo às Artes - 2016 (HUMOR); e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018, em seu art. 7º, inciso V, § 4º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos e em processo de prestação de contas, passando a responsabilidade de acompanhamento ao Servidor JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA , mat. 3000915-0.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/Ce,25 de junho de 2024.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO