DOE 28/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial (DOE) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, da publicação no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 19.628,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nilourdes Maria Lauriano Vieira , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-Francisco Alberto F. Damasceno Jr. , 02-Fátima de Nazareth Gadelha Guerra. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054522202430/PRE-RESERVA : 1324178

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE ,inscrita sob o nº CNPJ: 50.263.295/0001-67, representado neste ato pelo Sr(a). Karina de Matos Maues Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação- ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07350, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07350, Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07350 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) a partir da sua publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte dias) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.811,50 (Trinta e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339 030.50000.0 - 28096 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo , CONTRATADA-Karina de Matos Maues Andrade e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA EDNIR FEITOSA , 02-NATALIA GOMES NUNES. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056826202431/PRE-RESERVA : 1322183

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, neste ato representado pelo FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS , inscrita no CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36,representado neste ato pelo Natanaell Cruz de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros da alimentação (ovos, leites e laticínios), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05979 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05979 e Termo de Participação nº 20240003, e Termo de Referência... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05979 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339 030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES , CONTRATADA-Natanaell Cruz de Matos e TESTEMUNHAS 01-José Silva Ribeiro , 02-Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072682202461/PRE-RESERVA : 1321940

CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73 , Fortaleza-Ce , neste ato representada por sua Diretora MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09 , representado neste ato por STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.535,68 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030 .50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS , CONTRATADA-STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Diego Mourão Mesquita , 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR