DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024

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MARIA WALCLEANES MAGALHAES DE OLIVEIRA , matrícula 47980216, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº0810/2024 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.085851/2024-22, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE EXCLUIR das Portarias os nomes dos(as) SERVIDORES(AS) promovidos(as) através da promoção com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 24 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0810/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº0811/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº22001.085851/2024-22, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional dos(as) servidores(as), RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, dos(as) PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0811/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº0812/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.084612/2024-55, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL CARLOS DA COSTA , ocupante do Cargo de Coordenador Regional de Desenvolvimento da Educação da CREDE 6 - Sobral, matrícula nº 12055412, lotado nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 19 a 21 de junho de 2024, a fim de participar do IV Seminário Internacional de Gestão Educacional – Dados e Evidências para Transformações Pedagógicas, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO