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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/06/2024 · pág. 16

DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240514

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240514, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905142024, até o dia 12/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20240002 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA , com o valor global de R$ 5.854.168,45(cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230018**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230018, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO NOVO BARRILETE NA UNIDADE OPERACIONAL TOCO – CAUCAIA, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA . com o valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1250/2023 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230033

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16382023 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230149

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0149/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/HGF, cujo OBJETO é Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1372

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1372/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231449

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1449/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos 03 (três) Geradores de Raio X e 01 (um) Arco Cirúrgico , pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20231665

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16652023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA