DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024 151
educação, concedendo-lhe quatro diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 525,71 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 1.655,34 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2024. Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº268/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CELIA LEITE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 200236-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 26.06.2024, a fim de Acompanhar a transferência da adolescente Ingrid Vitória dos Santos Rossi, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.618,92 (três mil seiscentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.772,15 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº269/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, INGRID VITORIA SANTOS ROSSI , a viajar a cidade de São Paulo/SP, no dia 25.06.2024, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo no valor de R$ 1.907,59 (hum mil novecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº270/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de Participar das ações que envolvem a realização da 24ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE, Olinda-PE, no Pavilhão de Feiras e Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
PERCENTUAL | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
| CARLOS FELIPE ROCHA GOMES - Matrícula nº 300015-7-5 |
Assistente Técnico - DAS-2 |
II | 01 a 15.07.2024 | Olinda/PE | 14. ½ | 354,84 | 35% | 354,84 | 7.300,83 |
| FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA - Matrícula nº 500005-1-6 |
Motorista | II | 01 a 15.07.2024 | Olinda/PE | 14. ½ | 354,84 | 35% | - | 6.945,99 |
| 14.246,82 |
PORTARIA Nº274/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de Participar do levantamento da casa da mulher para transferência de responsabilidade de bens patrimoniais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | DIÁR VALOR |
IAS UNITÁRIO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Regina Aragão de Araújo Freitas Farias – Matrícula n° 300011-9-2 |
Orientador de Célula | II | 08 a 12.07.2024 | Sobral | 4. ½ | 131,43 | 591,43 | |
| Raimundo Eliandro Silva de Menezes - Matrícula nº 200938-1-1 |
Auxiliar de Serviços Gerais | II | 08 a 12.07.2024 | Sobral | 4. ½ | 131,43 | 591,43 | |
| 1.182,86 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024 IG Nº 1324213
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, representada neste ato por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI , com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n° 515 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP nº 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato, por procuração, por Marinalva Lima Pereira, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.007867/2024- 25. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original nº01/2024 , o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Transporte/Asseio e Conservação na sede da Secretaria da Proteção Social – SPS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº 01/2024 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2024/2024 de Motorista (CE000229/2024),Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2024/2024 de Asseio e Conservação (CE000127/2024)