DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024

167

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.026858/2023-57

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO , Enfermeira, matrícula nº 010533, correspondente ao mês de AGOSTO de 2023, no valor total de R$ 8.646,63 (oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.031040/2023-56

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.938,68 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é o pagamento do reequilíbrio econômico financeiro de 2023, do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais, decorrente do contrato n° 928/2022, prestados na COLOB (Antiga COASF). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 07 de de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.031073/2023-04

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 5.080,57 (cinco mil e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é o pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro de 2023, do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar de Serviços Gerais, decorrente do contrato n° 928/2022, prestados na Superintendência da Região Norte - SRNOR. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 10 de de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.031078/2023-29

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 1.043,45 (um mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é o pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro de 2023, do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar de Serviços Gerais, decorrente do contrato n° 928/2022, prestados na COADS/TAUÁ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.031081/2023-42

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 3.133,92 três mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é o pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro de 2023, do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar de Serviços Gerais, decorrente do contrato n° 928/2022, prestados na COADS/ACARAÚ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.031087/2023-10

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 989,41 (novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é o pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro de 2023, do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Auxiliar de Serviços Gerais, decorrente do contrato n° 928/2022, prestados na COADS / CAMOCIM. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 07 de de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO