DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
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da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LUCIANNA LEITE PEQUENO , Odontóloga, matrícula nº 0749, correspondente ao mês de NOVEMBRO + 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 17.146,78 (dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, inscrita no CNPJ nº 07.533.656/0001-19, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.051953/2023-99
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VIANA GOIS, Enfermeira, matrícula nº 868, correspondente aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO + 2ª parcela do 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 14.238,69 (quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), junto à Prefeitura Municipal de Redenção, inscrita no CNPJ nº 07.756.646/0001-42, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.052046/2023-67
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA , Nutricionista, matrícula nº 5208, correspondente ao pagamento de 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais), junto à Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, inscrita no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.052396/2023-23
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) REBECA DE OLIVEIRA CARDOSO , Enfermeira, matrícula nº 160753-7, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 2.948,22 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), junto à Prefeitura Municipal de Cascavel, inscrita no CNPJ nº 07.589.369/0001-20, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.053018/2023-67
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) EUDOXIA SOUSA DE ALENCAR , Nutricionista, matrícula nº 14412, correspondente ao pagamento da 2ª parcela do 13º SALÁRIO de 2023, no valor total de R$ 1.847,86 (um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Eusébio, inscrita no CNPJ nº 23.563.067/0001-30, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.053019/2023-10
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) EUDOXIA SOUSA DE ALENCAR , Nutricionista, matrícula nº 14412, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2023, no valor total de R$ 4.927,61 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), junto à Prefeitura Municipal de Eusébio, inscrita no CNPJ nº 23.563.067/0001-30, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.053189/2023-96
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) CLÁUDIO DE MELO MAMEDE , Odontólogo, matrícula nº 000844-3, correspondente aos meses de OUTUBRO a DEZEMBRO + 13º SALÁRIO de 2022, no valor total de R$ 15.030,40 (quinze mil, trinta reais e quarenta centavos), junto à Prefeitura Municipal de Varjota, inscrita no CNPJ nº 07.673.114/0001-41, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI, RESPONDENDO