DOE 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2024
194
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROT | IRO | DIÁRI | AS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC | SUBTOTAL | |||||||
| TALES GABRIEL LIMA DINIZ |
30008278 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortalez Viagem – |
a – Boa Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| ZEUS OLIVEIRA RIBEIRO |
30018990 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortalez Viagem – |
a – Boa Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| ANTONIO GABRIEL DE SOUSA LIMA |
30001621 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortalez Viagem – |
a – Boa Fortaleza |
5,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| VA | LOR TOT | AL GERAL ---- | ----------- | R$ 2.631,00 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº240/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20,VI, 21,I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/05/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 908/2023, publicada no DOE/CE de 08/12/2023. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
01 EMILLY VICTORIA GIFFONY
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_004_0606 /2024
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em inspeção predial contra incêndios, raios, explosões e riscos diversos e elaboração de laudo técnico no sistema de Brigada de Incêndio da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará , do prédio da Coordenadoria de Identificação e Perícias Biométricas – CIHPB, e em seus 09 (nove) núcleos regionais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010 PEFOCE/ NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 61.666,67 (Sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Luiz Fonseca de Queiroz - Representante legal da CONTRATADA
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº625/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002290/2024-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°625/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 - (PERIODO 03/06/2024 A 07/06/2024)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO BÁSICO DE |
||||||||
| TIAGO BARBOSA GONÇALVES |
30851412 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 - (PERIODO 03/06/2024 A 07/06/2024)... GRUPO - 1 |
20 | 03/06/2024 a 07/06/2024 |
R$ 1.460,40 |
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES |
30852818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA |
12 | 06/06/2024 a 07/06/2024 |
R$ 876,24 |
| CLEITON SILVA DE CASTRO |
30847113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA |
12 | 06/06/2024 a 07/06/2024 |
R$ 876,24 |
| NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR |
30057619 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PALESTRA - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
4 | 04/06/2024 a 04/06/2024 |
R$ 292,08 |
| MARA DESIREE ROCHA THE MOTA |
30067312 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | CONTRAINTELIGÊNCIA | 8 | 04/06/2024 a 05/06/2024 |
R$ 467,28 |
| ANDRÉ FRANCO DE FREITAS |
30057112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTELIGÊNCIA | 8 | 03/06/2024 a 03/06/2024 |
R$ 584,16 |
| ROBERTSON HITALO LOPES GOMES |
30658019 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 29,20 | PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 8 | 05/06/2024 a 06/06/2024 |
R$ 233,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.790,00
*** *** * PORTARIA Nº631/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 07 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002332/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.