DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº309/2024 NUP 27001.003881/2024-42
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural FRANCISCO CLAHILTON PEREIRA DA SILVA CPF .169.183-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA ASA BRANCA DO SERTÃO ENDEREÇO EUSÉBIO - CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 5386; CONTA: 635-; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro* ao projeto cultural O DUELO DE REIS – DO CANGAÇO AO BAIÃO, EU SOU SÃO JOÃO., contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003881/2024-42, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO CLAHILTON PEREIRA DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº317/2024 NUP 27001.003977/2024-19 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL** ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
| Nome do agente cultural FRANCISCO EVANDIR DO CARMO |
|---|
| CPF *.382.493- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA BENJAMIN CONSTANT ENDEREÇO PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE CONTA BANCÁRIA BRADESCO;AGENCIA: 696;CONTA: *05-;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC aconcessão de apoio financeiroao projeto cultural O MEDO: QUAL É O SEU?, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - VALE DO JAGUARIBE, conforme processo administrativo NUP 27001.003977/2024-19, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) |
| VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição,matrícula nº 300094-5-2 |
| Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO EVANDIR DO CARMO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. |
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
| *** *** *TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº339/2024 NUP 27001.003875/2024-95 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E OAGENTE CULTURALABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: |
|---|
| Nome do agente cultural ISAC DE SOUZA BEZERRA |
| CPF *.496.983- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS ENDEREÇO MARECHAL RONDON, CAUCAIA |
| CONTA BANCÁRIA BRADESCO;AGENCIA: 624;CONTA: *738-;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC aconcessão de apoio financeiroao projeto cultural QUADRILHA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS 2024, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003875/2024-95, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) |
| VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição,matrícula nº 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ISAC DE SOUZA BEZERRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO