DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE ORDEM|| SÉRIE 3 | A
CGF|NO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---|---| |21|07.081.827-4|FELIPE PINHEIRO DO NASCIMENTO 07715954330| |22|06795682-3|FERNANDA LIMA FERNANDES 04098647303| |23|..
06.523.223-2|
FRANCISCA NOEME SILVEIRA MACEDO 62878565304| |24
25|07.049.610-2
06559443-6|FRANCISCA PATRICIA FERREIRA FROTA 94886059368
FRANCISCO ALVES MARANHAO 23701943249| |26|..
06.940.280-9|
FRANCISCO ANDERSON SOBREIRA DE LIMA 03751670300| |27
28|06.613.969-4
06.153.938-4|FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 33214492268
FRANCISCO CARLOS DA CRUZ 03783965365| |29|06.226.572-5|FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO 01621775348| |30
|06.799.056-8
|FRANCISCO DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA 69291152315
| |31
32|06.120.612-1
06.362.658-6|FRANCISCO DANUBIO MACEDO DA CRUZ - ME
FRANCISCO DAS CHAGAS VITAL VELOSO| |33|06.691.681-0|FRANCISCO JEFERSON FREITAS ALENCAR 61970573368| |34|06.500.409-4|
FRANCISCO MAURO WEELINGTON DA SILVA 00230755380| |35|06.974.128-0|FRANCISCO NARCELIO FERREIRA PAIVA| |36|06439897-8|FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 34842497300| |37|..
07.052.113-1|
FRANCISCO REGILANIO ALVES FEITOSA 01250006341| |38|06.744.780-5|FRANCISCO REGINALDO MOUTA FEIJAO 29604358855| |39|06.173.551-5|FRANCISCO RODRIGO DA SILVA PEREIRA 06143496307| |40|07.025.858-9|GABRIEL PAULINO GONCALVES 07306063332| |41|07.062.708-8|GABRIEL XAVIER PEQUENO 45796046870| |42|06.617.394-9|
GC INJETORA E FEBRICACAO DE CALCADOS LTDA ME| |43|06.485.767-0|GEOVANE DO NASCIMENTO ALMEIDA 04507424313| |44|06139851-9|GEOVANE LEAL DE SOUZA 43374673864| |45|..
06.321.500-4|
GERALDO DE CARVALHO PEREIRA ME| |46
47
|06.485.522-8
07.015.450-3
|GERONIMO F DA SILVA
GERSON ARAUJO NUNES 06746611337
| |48|06.137.277-3|GILBERTO DE BRITO PESSOA 03742994476| |49|06.171.588-3|IAN ALVES DE OLIVEIRA CALCADOS| |50
|07.037.465-1
|INACIA AGUEDA DE AQUINO GOMES 02661674381
| |51|06.236.110-4|INSIDE - COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO HOSPITALAR LTDA| |52|06.372.021-3|IOLANDA CRUZ DA SILVA ME| |53|06.402.092-4|IRACEMA CORREIA DA SILVA GAIDO 62304917372| |54
55|06.256.200-2
06.133.099-0|IRVING COSTA DOS SANTOS 00511294344
ISAAC ALMEIDA SILVA 04605908390| |56|06.955.303-3|
ISAC HEYSON JAMESSON OLIVEIRA CARDOSO| |57|06.462.169-3|ISMAEL MESQUITA TOMAZ 06148399393| |58
|06.531.709-2
|JAFANNYELLE GOMES MOTA ME
| |59
60|06.168.285-3
06.252.815-7|JAIANE SILVA DE SOUZA 05557324364
JAIDENILSON MIRANDA BEZERRA JUNIOR| |61
|06.318.681-0
|JAILSON DAMASCENO VARELA MICROEMPRESA
| |62|06.121.968-1|JAIONARA MARIA DOS ANJOS LEITE SOUZA 04845786346| |63|06.994.249-8|JEAN MARCOS SILVA NOBRE| |64|06.250.221-2|JEFERSON DE SOUSA DANTAS 07183090302| |65
66
|06.703.494-2
06.564.805-6
|JOAO PINHEIRO FILHO ALUMINIO ME
JOAO RICARDO CAMPOS DA SILVA
| |67
68|07.046.864-8
06.125.707-9|JOAO VICTOR AFRODISIO DE MENDONCA
JOARES JOSE DAS N JUNIOR| |69|06148283-8|JOCELIO PINHEIRO DA SILVA 39908432818| |70|..
06.692.778-1|
JOCINEUDO FERREIRA CRUZ 05609839300| |71
72|06.794.296-2
06174770-0|JOHN LENNON DE SOUSA BATISTA 04016705380
JONATAN ALMEIDA DO NASCIMENTO 11282202456| |73|..
06.224.607-0|
JORDANIA DE CASSIA NUNES VIEIRA 05101623393| |74|07.037.159-8|JOSE AILTON TEIXEIRA SANTOS 83604421349| |75|065033230|JOSE GOMES DOS SANTOS CALCADOS| |76|..-
06.459.997-3|
JOSE HELIO DE OLIVEIRA PINTO 05603268310| |77
|07.041.169-7
|JOSE HUMBERTO DA SILVA 85623571387
| |78|06.048.483-7|JOSE IDALMIR SILVA DOS SANTOS| |79|06.355.917-0|JOSE MACIEL DA SILVA| |80|06652865-8|JOSE NETO LOPES ARAUJO 89536010372| |81|..
06.390.546-9|
JOSE OLIMPIO FERREIRA MAIA 92268722368| |82|06.872.470-5|JOSE PEREIRA FILHO MERCANTIL - MICROEMPRESA| |83|07035199-6|JOSE PETRONIO TAVARES DE LUNA 01239918380| |84|..
06.593.781-3|
JOSEFA GOMES DOS SANTOS ME| |85
86
|06.406.613-4
06.333.548-4
|JOSEFA ZELIA DE MATOS ME
JOSIANE NASCIMENTO DE AQUINO
| |87
88|06.524.777-9
06.488.020-6|JOSIVAN DOS SANTOS LIMA 06503644302
JUAN DIEGO LONDONO SEPULVEDA 61732507309|

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 20 de junho de 2024. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº036/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0012/2024 (publicado no D.O.E. de 21.05.2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 19 de junho de 2024.

José Nogueira Carlos

ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

Registre-se e publique-se.