DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2024-DPR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sheyla Maria Santiago da Silva |
Assistente Operacional |
10476 | II | 23.06.2024 a 30.06.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte | 8 | 161,94 | 1.295,52 | 208,58 | 1.504,10 |
| José Gilson Saboia de Souza | Assistente Operacional |
10170 | II | 27.06.2024 a 30.06.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte | 4 | 161,94 | 647,76 | 208,58 | 856,34 |
PORTARIA Nº119/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS , Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder cumulativamente pelo Contencioso Jurídico, em substituição à titular, em virtude de férias, no período de 18.06.2024 a 28.06.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº120/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Inspeção Periódica do Sistema de Sinalização, Via Permanente e Edificação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de junho de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2024-DPR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcílio Mont’Alverne Girão |
Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente |
00258 | II | 20.06.2024 a 21.06.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
1,5 | 161,94 | 242,91 | 0,00 | 242,91 |
| Júlio Sérgio Ferreira Caetano |
Auxiliar Operacional | 10283 | II | 20.06.2024 a 21.06.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
1,5 | 161,94 | 242,91 | 0,00 | 242,91 |
| Flávio de Sousa Pinho | Auxiliar Operacional | 10184 | II | 20.06.2024 a 21.06.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
1,5 | 161,94 | 242,91 | 0,00 | 242,91 |
| José Adailton da Silva | Auxiliar Operacional | 10288 | II | 20.06.2024 a 21.06.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
1,5 | 161,94 | 242,91 | 0,00 | 242,91 |
PORTARIA Nº121/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Assistente Operacional, para substituir MAYRA PARENTE RODRIGUES, Auditora Interna, lotada na Diretoria da Presidência, em virtude de férias, no período de 01.07.2024 a 15.07.2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº122/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2024-DPR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Carlos Silva Gomes | Auxiliar Operacional | 10035 | II | 30.06.2024 a 30.06.2024 |
Fortaleza/Sobral | 1 | 161,94 | 161,94 | 75,13 | 237,07 |
| Valdemir Marques dos Santos |
Auxiliar Operacional | 10297 | II | 30.06.2024 a 30.06.2024 |
Fortaleza/Sobral | 1 | 161,94 | 161,94 | 75,13 | 237,07 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 43/METROFOR/2024
CONTRATANTE: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA CONTRATADA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR. OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 01 a 06), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 526.350,00 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.783.313.20827.0 3.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e KELVIN CREPALDI GUERRA pela Empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, (Itens 07 a 12), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 148.106,00 (cento e quarenta e oito mil cento e seis reais) pagos em pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO