DOE 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240505

IG Nº1278407000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240505, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Aquisição de Marmita, tipo Marmitex, com impressora etiquetadora em regime de comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905052024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO dos itens 11 e 12 que foram FRACASSADOS da Licitação nº 00072023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2024. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1655

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 01, que foi em FRACASSADO, da Licitação nº 1655/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamento - Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portal compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240225

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 01 do (Grupo 01), da Licitação nº 90225/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da correção do valor homologado do item 01 do (Grupo 01). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20210001/CEL 04/SISAR-KFW-SCIDADES/CE – SDP/SBQC Nº01

IG Nº1206961000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO – KFW - ONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL - ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO - LA / 2019 / 409-712 - “CONTRATO DE SUBVENÇÃO” - PROJETO: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ NO BRASIL (“PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO”) – ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – MEDIDAS COMPLEMENTARES (LAIF) - NÚMERO DO PROJETO: 42774/515.00.0104 507549 - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQC) Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 11741945/2022 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20210001/CEL 04/SISAR-KFW-SCIDADES/CE - PROCESSO-ViProc Nº 12075459/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO (SBQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS SISARs (SISTEMAS INTEGRADOS DE SANEAMENTO RURAL) E DO INSTITUTO SISAR . A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), em nome da SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ (SCIDADES/CE) no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Alemão de Desenvolvimento - KFW, em conformidade com subcláusula 31.3 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise das Propostas Técnica e Financeira dos consórcios proponentes, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH – CNPJ/HRB Nº 12346 X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. – CNPJ Nº 01.115.194/0001-33; (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. – CNPJ/ REG. COMERCIAL Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. – CNPJ Nº 11.198.356/0001-06 X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L. – CNPJ/DE Nº 812999621; (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH – CNPJ/ HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. – CNPJ Nº 18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. – CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.; (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA.; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES AO LANÇAMENTO DO CERTAME - Apresentaram propostas (técnica e financeira) ao lançamento do certame licitatório as instituições convidadas, a seguir listadas: (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA.; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída aos proponentes constam a seguir: (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA. - NOTA TÉCNICA: 85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos macroexigìdo; (iii) Consórcio: INCIBRA – Inovação Civil Brasileira – Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive – Inovacion Civil Espanola S.L. - NOTA TÉCNICA: 85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos macroexigìdo; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. - Nota Técnica: 85,50 Pontos – DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos macroexigìdo; - NOTA: Em decorrência da desclassificação de todas as proposta técnicas, foi conciliado com o Banco Alemão de Desenvolvimento – KFW a convocação de Novas Propostas (Técnica e Financeira) de todos os proponentes. 5. CONSULTORES CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS (TÉCNICA E FINANCEIRA) - Apresentaram propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH – CNPJ/HRB Nº 12346 X DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. – CNPJ Nº 01.115.194/0001-33; (ii) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH – CNPJ/HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. – CNPJ Nº 18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. – CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. e (iii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. – CNPJ/ REG. COMERCIAL Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. 6. INSTITUIÇÃO PROPONENTE DE NOVAS ṔROPOSTAS - Apresentou propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório a instituição convidada, a seguir informada: