DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
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Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024
Governo do Amazonas destaca que ação Justiça Itinerante na Amazônia Legal assegura direitos e deveres dos amazonensesAnderson Silva/Secom
A ação conta com a participação de representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras que prestam atendimento às populações de Lábrea e Humaitá
Diego Peres/Secom
Ação foi realizada em Humaitá e contou com a participação do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Governo do Amazonas destacou, no dia 18 de junho, durante a 1ª edição do O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que o acesso à justiça tira os amazonenses da invisibilidade e garante mais dignidade nos seus direitos e deveres.
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
A ação teve o apoio de diversas instituições federais e estaduais. O objetivo é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras,
Em Humaitá, a solenidade ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, e de autoridades do Poder Judiciário da Amazônia Legal e do Governo Federal.
“A Justiça escolheu o Estado do Amazonas para esse segundo programa de Justiça Itinerante, que se destina a atender a população, frequentemente, desassistida pelas obrigações que o Estado deve prestar. E nós escolhemos o Amazonas porque é um dos principais estados brasileiros, não apenas em extensão, mas pelos inestimáveis serviços que presta tanto ao Brasil quanto a toda a humanidade”, destacou o ministro Barroso.
aos municípios da Amazônia Legal. A ação aconteceu até o dia 21 de junho, em Humaitá e Lábrea, no sul do estado.
“É necessário olhar para as populações que estão aqui na Amazônia, pois são mais de 30 milhões de pessoas que moram e que só querem uma oportunidade de poder trabalhar, sustentar suas famílias, ter água potável, saneamento e ser reconhecido enquanto cidadão, e sair da invisibilidade com acesso à informação, e a direito básico, como por exemplo, a um documento ou um RG”, disse o governador do Amazonas.
A ação conta com a participação de representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras que prestam atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, com o oferecimento de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania.
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