DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 27 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.253 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO DE ALVARÃES , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa A T AVELAR LTDA , inscrita regularmente sob o CNPJ nº 27.128.963 / 0001 - 21 , estabelecida à Rua Nova Brasília, nº 283, Sala 02, bairro Japiim - CEP: 69.078-721, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 3.455.552 , 61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Pública nº 001/2024, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global R$ 3.455.552 , 61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS ;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Alvarães (Am), 19 de junho de 2024.

Prefeito de Alvarães

Protocolo 183413

(vigência) do Terceiro Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de outubro de 2024.

Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de setembro de 2024.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 25/06/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 022/2022. Tomada de Preço n.º 003/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.

Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017.

Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 190 (cento e noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024.

Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/06/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 183895

Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES / AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 - PMA. OBJETO: Eventual Locação de Máquina para Perfuração de Tanques de Escavados na Piscicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. ABERTURA: 12/07/2024 às 09h - Local. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 01.07.2024. Podendo ser solicitado no e-mail da Comissão de Licitação: [email protected]. Autazes/AM, 27 de junho de 2024.

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Autazes.

Protocolo 184117

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO