DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

183

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2106.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 1706.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de produtos dermatológico, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do Oficio nº 0052/2022-PMJTM, referente a Notícia de Fato Nº 01.2022.00007680-7, no qual consiste em doações para atender ao paciente Sr. Alberi Lourenço da Cruz, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Auramix Comercial e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ de nº 52.241.355/0001-76; Valor Global: R$ 40.880,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 24 de Junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 – SDST, com fins ao Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes . Caucaia/CE, 20 de junho de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato – Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo A e B, 0 KM, através do Convênio Nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).Data de assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de SaúdeTiciane Maria de Araújo CPF: *.919.513-.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo a e b, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de CamocimCE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 -SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com Recursos Municipal e Estadual, na Dotação Orçamentária nº 0701.26.782.0026.1.023, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Da Vigência do Contrato e Prorrogação : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: Emerson Matos Torres – Representante legal da empresa 2M Empreendimentos LTDA. Jucás – CE, em 20 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação – Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Jucás, Conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor Preço Global. Data de Adjudicação e Homologação: 19.06.2024. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Concorrência Eletrônica, correrão à conta dos recursos consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte Valor Global: R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Empresa Vencedora: 2M Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.234.807/0001-88, sediada à Rua Edivar Teixeira Ferrer nº 118 – Bairro Cruzeiro – Cidade de Lavras da Mangabeira – Estado de Ceará, representante legal o Sr. Emerson Matos Torres, portador do CPF nº 605.416.843-61. Informações Complementares :: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/06/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 21 de junho de 2024. Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024- PE SRP. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público republicação do Pregão Eletrônico que realizará às 08:30h, do dia 05 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.011/2024- PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, camâras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 24 de Junho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2006.001/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 25/06/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 ÀS 09H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV. BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 25 DE JUNHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO