DOE 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 020/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE , a abertura da sessão será às 09h01min do dia 05 de julho de 2024 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 019/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 04 de julho de 2024.** O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 20 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE. VENCEDORES: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.876.218/000107** , VALOR LOTE 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sr. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, DATA: 21 DE JUNHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - PLANILHA ORCAMENTARIA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE. VENCEDORES: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.876.218/000107 , VALOR LOTE 01: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sr. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. DATA: 20 DE JUNHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOPSSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de acordo com o MAPP – 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 14h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/ CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5346, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP – 2599 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SECSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE, CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às 14h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho de 2024. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.**

IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em assembleia geral ordinária e extraordinária, a se realizar a partir das 9:00 horas do dia 10 de Julho de 2024, na sede social, na Rua Gonçalves Ledo, 1.234 – Centro – Fortaleza (CE) – CEP 60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras, referentes ao exercícios encerrados de 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no item antecedente; c) Eleição da Diretoria; d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 21 de Junho de 2024. Ivna Maria Silveira Cavalcante - Diretora Executiva.

TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A

Torna público que recebeu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental LO Nº 057.2024/AMMA para a atividade de torrefação e moagem de café, Validade da licença 29/05/2028, localizada na rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara,EUSÉBIO/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.