DOE 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE003/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE003/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/000191 pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 19.06.2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202406190001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO. Data de Assinatura do Contrato: 19.06.2024. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reformas e adaptações para fins de climatização das escolas municipais de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 20 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024, está apta a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Pessoa Física/Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área Urológica Para Atendimento Com Consultas Especializadas, Tratamento, Coleta De Biópsia E Cirurgias Do Sistema Renal E Próstata, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, referente a Chamada Pública Nº 005/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540000, Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min, no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 20 de junho de 2024. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

GSE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A O Diretor Presidente e o Diretor Administrativo da GSE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , no exercício dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, FAZEM SABER a todos os seus associados que realizar-se-á em 01 de julho de 2024 , às 15:00 horas , na sede da Sociedade, na Cidade de Eusébio, Estado do Ceará, à Avenida dos Jardins, nº 864 – Área Comercial, Coaçú, CEP: 61.771-830, a Assembléia Geral Ordinária, conforme prevista nos artigos 8º e 10º, do Estatuto Societário, observando-se a seguinte pauta: 1. Eleição da Diretoria para o Biênio 2024/2026 ; Somente sócios detentores de cotas Ordinárias têm direito a voto. E, para que todos os associados tomem conhecimento, é publicado o presente Edital. Fortaleza, 19 de junho de 2024. VITOR QUEIROZ FROTA DIRETOR PRESIDENTE FERNANDO CIRINO GURGEL DIRETOR.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2414060401-PERP. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livro didático, coleção Minha África Brasileira e Povos Indígenas para a rede municipal de ensino fundamental e infantil nos seguimentos pré-escola, anos iniciais e anos finais para subsidiar o currículo escolar do município ., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada DM Empreendimentos EIRELI CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 – Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Nova Vigência: 04 (quatro) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luís Douglas Peres Martins (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-251022-TP02 – Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para unidade básica de saúde na localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 – Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: DM Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.803.450/0001-92 – Valor R$ 152.997,22 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia - CE, 23/01/2023. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, O PREGOEIRO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO A LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.06.07.01 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ . DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 24/06/2024, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 04/07/2024, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS : 04/07/2024 ÁS 09:00, LOCAL : SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ-CE, 21 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO