DOE 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2024
32
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9.263.911,71 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9.263.911,71 | |||
| 08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas |
180.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 180.000,00 |
| 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp |
investimento). | 1.279.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.279.000,00 |
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância |
7.500.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 7.500.000,00 |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial. |
304.911,71 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 304.911,71 |
| 63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ | 2.737.353,33 | |||
| 63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ | 2.737.353,33 | |||
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 12061 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas. |
2.737.353,33 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.669.9200000 | 1 | 2.737.353,33 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENT | AÇÃO DAS INDIRETAS | 147.979.141,44 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.079, DE 21 DE JUNHO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
2.016.872,61 2.016.872,61 |
||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. |
1.618.613,87 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.618.613,87 |
| 01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. |
398.258,74 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 398.258,74 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
200.000,00 | ||
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 100.000,00 | ||
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) |
100.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 100.000,00 |
| 04100101 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA | 100.000,00 | ||
| 02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) |
100.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 100.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 350.000,00 |
||
| 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO |
350.000,00 | ||
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11106 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia. |
350.000,00 | ||
| 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 350.000,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 100.000,00 | ||
| 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO | 100.000,00 | ||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
100.000,00 | ||
| 11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.700.2200082 | 1 | 100.000,00 |
| 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA | 955.000,00 | ||
| 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA | 955.000,00 | ||
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. | |||
10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária. |
20.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 04122411 MELHORIA DA RELAÃO FISCOCONTRIBUINTESOCIEDADE |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| .. - Ç --. |
20.000,00 | ||
| 10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. |
4000000 | ||
| 10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | ., 40.000,00 |
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0. |
40.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 40.000,00 |
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 1 i d ii ll d ibi |
30.000,00 | ||
| 0989 - Reequpamento os Postos Fscas e Céuas e Execução Trutáras. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 30.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. | 1000000 | ||
| 10487 - Automação do Processo de Arrecadação - PROFISCO | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 10487 - Automação do Processo de Arrecadação - PROFISCO |
10.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO |
15.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. | 2000000 | ||
| 10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO | ., | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 10601 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira - PROFISCO |
10.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 10601 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira - PROFISCO |
20.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 11163 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos - PROFISCO |
5.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. |
25.000,00 |
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 11163 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos - PROFISCO