Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/06/2024 · pág. 35

DOE 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNH
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Á

|O DE 2024
ID. USO
|35
VALOR
| |---|---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|10.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11319 - Urbanismo Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp II)||5.000,00| |, . .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|6|5.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18695281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|0|10.000,00| |.. - .
11312 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0|10.000,00
1000000| |

..
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11305 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.||.,
80.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|80.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Á Í Á|0|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11331 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|6|5.000,00
500000| |

..
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.||.,
15.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
Á Í Á|0|15.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.||15.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ã Á|0|15.000,00| |23.695.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|0|50.000,00
3544372247| |-
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
||..,
35.443.722,47| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforo de Dotaões de Pessoal decorrente de Concrsos Plano de Caros e Acordos||31.991.074,47| |ç ç u, g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
|0|31.991.074,47| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 Rf d Dtã Atliã d Cti d Etd||3.452.648,00| |- eorço e oaço para uazaço o useo o sao.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|3.452.648,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||383.485,87
383.485,87| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa.

||383.485,87
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|0|383.485,87
3.267.235,77| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||700.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS||700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|0|700.000,00
2.067.235,77| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.||2.067.235,77| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|2.067.235,77| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE||500.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.||| |
11649 - Atendimento a Crianças e suas Famílias na Cidade Mais Infância - Conservação e Gestão de Mídia.||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11649 - Atendimento a Crianças e suas Famílias na Cidade Mais Infância - Conservação e Gestão de Mídia.|0|300.000,00
200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|200.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||50.000,00
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1|50.000,00
111.803.630,72| |ANEXO DO DECRETO Nº36.079, DE 21 DE JUNHO DE 2024||| |
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO|VALOR
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||1.779.416,02
479.416,02| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1|100.000,00
182.80602| |12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
|1|,
182.806,02| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||196.61000| |12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
|1|,
196.610,00| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||1.300.000,00
130000000| |11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|1|..,
1.300.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||120.000,00
120.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||12| |10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|0.000,00
120.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
10122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||13.775.923,29
4.969.843,75| |.. .
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|2.757.199,64
2.757.199,64|