DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
77
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | FOLHA | LOTAÇÃO | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 44 | LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES | ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
4017371-4 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 45 | LUCIA BEZERRA DE SOUZA | ATENDENTE INFANTIL | 401664-1-6 | 7906 | ADOC | A | 28 |
| 46 | LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA | LACTARISTA | 4018291-8 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 47 | LUCIANO ALMEIDA PINTO | INSTRUTOR EDUCACIONAL |
401266-1-9 | 7806 | CCSF | A | 28 |
| 48 | LUIZA BASTOS DE LIMA | ATENDENTE INFANTIL | 500047-1-6 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 49 | MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA | ATENDENTE INFANTIL | 4008671-4 | 7922 | CESF | A | 46 |
| 50 | MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
4009811-9 | 7931 | CASAS ABRIGO | A/E | 28/28 |
| 51 | MARIA DO NASCIMENTO NOBRE | AGENTE DE ADMINISTRACAO |
1077741-0 | 7800 | SEDE | A | 46 |
| 52 | MARIA ELIANE L. RIBEIRO | ATENDENTE INFANTIL | 401519-1-5 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 53 | MARIA GENI PEREIRA DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4016551-7 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 54 | MARIA JOANICE S. DOS SANTOS | AGENTE DE ADMINISTRACAO |
4006811-2 | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A | 28 |
| 55 | MARIA JOSE DA SILVA | LAVADEIRA | 4011691-5 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 56 | MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO | ATENDENTE DENTAL | 4014291-6 - | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/J | 46/46 |
| 57 | MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4016761-7 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 58 | MARIA NATECE FREITAS DE LIMA | ATENDENTE INFANTIL | 4017041-3 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/H | 28/28 |
| 59 | MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS | ASSI DE ADMINISTRACAO | 2000651-X | 7814 | CASA DO CAMINHO | A | 28 |
| 60 | MARISSOL DA ROCHA BARBOSA | Cargo Comissionado | 3000139-7 | 7800 | SEDE | F | 46 |
| 61 | MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS | ATENDENTE INFANTIL | 4013981-8 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 62 | MOESIO MENDES DA SILVA | AUX SERVI. GERAIS | 3004441-X | 7800 | SEDE | A | 46 |
| 63 | NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4017201-7 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 64 | ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA | ATENDENTE INFANTIL | 4013931-1 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 65 | OLINDINA RODRIGUES DE S. ALENCAR | AUXILIAR SERV. GERAIS | 3000731-X | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A/E | 28 |
| 66 | PEDRO ROCHA LINHARES | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
401797-1-2 | 7978 | ESPACO VIVA GENTE |
A | 46 |
| 67 | RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES | AUX. SERV. GERAIS | 2009381-1 | 7800 | Sede | A/F | 46/46 |
| 68 | ROBERIO GOMES PIRES | AUX. SERV. GERAIS | 5000231-4 | 7908 | CEABM | E | 28 |
| 69 | ROBERTO ALVES BARROS | CONTINUO | 2024611-1 | 7800 | SEDE | A | 46 |
| 70 | RODON FERREIRA DO NASCIMENTO | VIGIA | 5000371-X | 7808 | CCST | A/F | 28/28 |
| 71 | SEBASTIAO SANTOS LIMA | INSTRUTOR EDUCACIONAL |
4012691-0 | 7909 | URLBM | A | 28 |
| 72 | SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES | AUXILIAR SERV. GERAIS | 5000421-X | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 73 | VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA | INSTRUTOR EDUCACIONAL |
500020-1-2 | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A/E | 28/28 |
| 74 | VANIA GONCALVES | ATENDENTE INFANTIL | 4012991-X | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 75 | VANIA NOBRE MAGALHAES F ALVES | AGENTE DE ADMINISTRACAO |
405036-1-7 | 7800 | SEDE | A | 46 |
| *** ** |
* *** |
||||||
| PORTA |
RIA Nº253/2024O SECRETÁRIO EXEC |
UTIVO DE PLANEJAME |
NTO E GESTÃ |
O INTERN |
A DA SECRETARIA |
DA PRO |
TEÇÃO SOCIAL, |
| na comp | etência que lhe foi outorgada através da P | ortaria Nº 002/2023, datada | de 09/01/2023 | e publicada | no Diário Oficial de 1 | 2/01/202 | e, no uso de suas |
atribuiçõ |
es legais, RESOLVE AUTORIZAR a serv |
idoraMARIA DA CONC |
EIÇÃO NUNE |
S, ocupante |
do cargo de Supervis |
or de Núcl |
eo, DAS-1, matrí- |
cula nº 3 |
00122-1-6, desta Secretaria, aviajaras cid |
ades de Iguatu e Juazeiro d |
o Norte, no perí |
odo de 24 a |
29.06.2024, a fim de r |
ealização |
realizar formação |
| SIPIA p reais e q de març em Fort |
ara conselheiros e visita técnica aos projeto uarenta e três centavos), totalizando R$ 72 o de 2024, devendo a despesa correr à cont aleza, 18 de junho de 2024. |
s em execução, concedend 2,86 (setecentos e vinte e d a da dotação orçamentária |
o-lhe cinco diári ois reais e oiten da Secretaria da |
as e meia, n ta e seis cen Proteção S |
o valor unitário de R$ tavos), de acordo com ocial. SECRETARIA |
131,43 ( o Decret DA PRO |
cento e trinta e um o nº 35.922, de 27 TEÇÃO SOCIAL, |
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
TERMO DE COMPROMISSO N°58/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e SANDRA BEZERRA PEREIRA SANTOS , RG n.° 2000029023255, CPF n.° 600.522.763-76, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 010/2023/SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a concessão de bolsa de incentivo à atuação do bolsista acima qualificado a fim de contribuir com a potencialização do escopo esperado do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC no município indicado na cláusula quarta, realizando levantamento da situação sociofamiliar das famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, identificando dificuldades na sua operacionalização e no acesso das famílias contempladas às políticas públicas sociais relacionadas à saúde, à educação, à habitação, ao emprego e renda e à assistência social, dentre outras, apoiando a Secretaria da Proteção Social, a partir de sua colaboração, com dados, informações e elementos técnicos para o desenvolvimento da política pública de que trata o CMIC. BOLSA: 3.1. A bolsa de que trata este Termo de Compromisso será no valor mensal de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 3.2. O benefício será mensalmente creditado no Banco Bradesco, agência 0756, conta 21.944-4, de titularidade do bolsista. 3.3. O pagamento da bolsa está condicionado: a) à assinatura deste Termo; b) à dedicação de 20 horas semanais para o desempenho das suas atividades; c) ao cumprimento das atividades dispostas na cláusula quarta, que se dará através do preenchimento mensal do plano de atividades; d) à manutenção das condições exigidas para a seleção. 3.4. A bolsa terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados do dia de início das atividades. 3.5. A vigência da bolsa poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, por iniciativa da SPS ou mediante provocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do fim da vigência, sendo o pedido avaliado pela SPS, que decidirá, motivadamente, pela concessão ou não da prorrogação. 3.6. A SPS poderá, garantido o contraditório e a ampla defesa, cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer momento: a) por interesse da Administração Pública Estadual; b) a pedido do bolsista, mediante comunicação formal à SPS, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; c) pela interrupção ou conclusão do curso; d) pelo descumprimento das atividades constantes do Termo de Compromisso; e) pelo descumprimento das condições exigidas para a seleção; f) pelo descumprimento das orientações da SPS e Equipe Responsável pela Gestão Operacional dos Agentes Sociais, relacionadas às atividades dispostas neste Termo; 3.7. Em caso de cancelamento ou suspensão, e constatado recebimento indevido, o bolsista deverá restituir ao erário os valores correspondentes. 3.8. O cancelamento ou suspensão da bolsa não gera direito a indenização de qualquer natureza. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de junho de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e SANDRA BEZERRA PEREIRA SANTOS - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº278/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e que seja realizado a transferência para a Semiliberdade de Crateú-