DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 603/2024 PROCESSO Nº24001.018211/2024-32
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses dias, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 357.698,93 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0.3.01 DATA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 604/2024 PROCESSO Nº24001.018211/2024-32
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 96.368,67 (noventa e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587. 03.339032.1.5009100000.0.3.01 DATA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Amauri Araújo Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 619/2024 NUP 24001.012647/2024-18
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento à demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 92/2024 e seus anexos, fundamentado no inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSE RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 629/2024
PROCESSO Nº24001.034834/2024-52 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Limpeza (Rodos e Diversos) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.526,50 (quarenta mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 662/2024 NUP 24001.031297/2024-99**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 607.716,00 (seiscentos e sete mil, setecentos e dezesseis reais reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.171.20585.03.33 9032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e JERÔNIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 674/2024 NUP 24001.031406/2024-78**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SAÚDE MEIRELES – CSM/SESA; CONTRATADA: CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222361 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.171.20585.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e HERMAN MORA CASELLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO