DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO. ESPECIE : Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Saúde e as empresas 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 20.444.829/0001-90; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 23.524.957/0001-32; 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI , CNPJ: 29.312.896/0001-26; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI , CNPJ: 30.323.616/0001-64; 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA , CNPJ: 13.737.194/0001-54; 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA , CNPJ: 55.797.736/0001-45; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° 2701.09/23. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES R$ : 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA , Valor Global R$ 32.460,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais); 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA , Valor Global R$ 3.900,00(Três mil e novecentos reais); 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI , Valor Global R$ 5.240,00 (Cinco mil duzentos e quarenta reais); 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI Valor Global R$ 931,50(Novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA , Valor Global R$ 773,00(Setecentos e setenta e três reais); 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA , Valor Global R$ 20.306,00 (Trinta mil trezentos e seis reais) ; LEGAL : Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DATA DE ASSINATURA : 21.03.2023 VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. CMED DISTRIBUIDORA LTDA , a Sra. Caroline Goulart Luchtemberg; 2. SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA , a Sr. Luiz Carlos Silva Gonçalves; 3. BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, a Sr. Cristiano Henrique Cury; 4. QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, a Sr. Valdir da Silva Costa; 5. X MEDICAL & CLEAN LTDA a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; 6. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA o Sr. Vinicius Fernandes Barbosa. Santana do Acaraú/CE, 20 de Junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saude - Izabel Cristina Loiola Oliveira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1406/2024-SS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESAS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do lote I: R$ 90.200,00. JESSICA BARCELOS VIANA-ME, CNPJ: 30.324.551/0001-71, vencedora do lote II: R$ 543.900,21. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.199.870/0001-55, vencedora do lote III: R$ 36.000,00. DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 16.902.612/0001-00, vencedora do lote IV: R$ 167.998,95 e lote V: R$ 68.999,16. NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 74.068.008/0001-26, vencedora do lote VI: R$ 490.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.24.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços de material hospitalar, material odontológico e medicamentos, destinados ao hospital municipal, unidades básicas de saúde e demais setores vinculados a Secretaria de Saúde do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.397.098,32 (um milhão trezentos e noventa e sete mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 14/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ THIAGO MARCO BARROS MAIA-MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, JESSICA BARCELOS VIANA-JESSICA BARCELOS VIANA-ME, MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO-MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO- DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA E MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS-NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.01- PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.06.14.01- PE, DO TIPO MENOR PREÇO , TENDO COMO OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE ATENDAM A DEMANDA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE COM A FINALIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES AO SER HUMANO, ASSEGURANDO-LHES OPORTUNIDADE DE ACESSO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DEVIDO A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SOFRIDOS PELOS MESMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA. CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O MESMO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após Análise das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 2023.08.22.003-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Pajeu (Bangue) com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/ CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; FMS Oliveira ME; Uno Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA e Talismã Construção e Locação LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: Calculo Certo Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 466.013,11 (quatrocentos e sessenta e seis mil, treze reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “h” da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 19 de Junho de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.01 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , TOMBADO SOB O Nº 2024.06.18.01, DO TIPO MENOR PREÇOS POR LOTE , TENDO COMO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ACOPIARA/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 020.2024-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº. 020.2024-SEINFRA. Objeto: construção de uma praça pública na Avenida Mauricio Brasileiro, sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE ou pelo e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.