DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: G.A. Rabelo Júnior ME. Data da Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Valor: R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0016 1.007, 0501 12 365 0017 1.009, 0502 12 361 0016 1.010 e 0502 12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso:1500000000-1500100100-1550000000-1569000000-1570000000-1571000000-1540000000-1541000000-1542000000. Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Júnior – Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos solicitados judicialmente, destinados a atender as demandas de pacientes, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 19 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 016/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71, representado pelo Sr. Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Edmil Construcoes S/A, Primor Construcoes LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Desclassificadas: T. C. S. da Silva Construções LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. A melhor classificada foi Edmil Construcoes S/A, cujo valor global da proposta é R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 18 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240138 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto n° 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240120 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 503.800,59; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB 2024. O Município de Itapajé, Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, registrada pelo CNPJ Nº 07.683.956/0001-84, torna público aos interessados o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) registrado pelo código FDJWWJ81CE, resultado do Plano de Ação nº 30882120230004-018984 referente à utilização dos recursos recebidos para aplicação da Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Valor de R$ 370.124,36 (trezentos e setenta mil cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), para aplicação em ações de Fomento Cultural, Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais, Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura e custeio de operacionalização da Lei, até 31 de dezembro de 2024. A Secretaria informa que todos os atos estão publicizados no site institucional da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, em página específica, acessada pelo link: itapaje.ce.gov.br de também serão publicados os chamamentos públicos. Outras informações podem ser solicitadas através do e-mail institucional cultura@ itapaje.ce.gov.br. Itapajé/CE, 18 de junho de 2024. Patrícia Maria Rodrigues Caetano - Secretária da Cultura, Desporto e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024. O(A) Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente/CE, 19 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho- Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preço. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA e Engnord Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: M A Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação.