DOE 19/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024 11

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240080

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90080/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240208

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90208/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240225

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90225/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240245

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90245/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru/Ce – CEP: 62.680-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no NUP nº 13001.014589/2024-41; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2024; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e o valor mensal permanecerá em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Jonadaby de Castro Alves, Representante legal da CONTRATADA.

Francisco Narcélio Atanazio Alves COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2024

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado (ar condicionado de 12.000 BTUS) , sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Procuradoria-Geral do Estado – PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 2024/06570 - SEPLAG, NUP n° 13001.012764/2024-65 - PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.941,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos em Conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Júlio César Garcia Martins, Representante legal da CONTRATADA

Francisco Narcélio Atanazio Alves

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE N°55/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP n.º 41001.000530/2024-19, RESOLVE ELEVAR , nos termos do art. 30, da Lei Complementar n.º309 de 11/07/2023, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) com vigência a partir de 02/04/2024, do servidor FRANCISCO OTON PINHEIRO NETO , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula nº 3001293-3, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, portador do título de Mestre em Ciência da Computação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº151/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza ao 14 de junho de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO