DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0715/2024 – GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº0728/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079753/2024-56, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2024 – GAB, DE 10 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº0740/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE** do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de 16 a 21 de junho de 2024, no qual se encontrará afastada para participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em, Lisboa, Portugal, a convite do Centro de Políticas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAED/UFJF, em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, Frente do Fórum de Avaliação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0743/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.079509/2024-93, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARIA IRANILDA MENESES ALMEIDA , matrícula 15950315, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 04 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0745/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.072925/2024-61, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA , matrícula 4805031X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0746/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.078409/2024-40, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0746/2024 – GAB, DATADA EM 12 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº0747/2024 – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR pelos relevantes serviços prestados junto à Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – ASCOV-SEDUC, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na Sede da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE’s e nas Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR’s, pela obtenção da 5ª colocação da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, referente ao ano de 2023, emitido anualmente pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO