DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.031214/2024-36 - IG: 132105800

CONTRATANTE: A(O) A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV SAO VICENTE DE PAULA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.178,00 (oito mil, cento e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056465/2024-23/1319776

CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Padre Leopoldo Rolin, Nº 48, Centro, Acopiara-CE, CEP: 63.560-000, Fone: (88) 98803-9414, inscrita no CNPJ sob o nº 46.745.763/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Sr. Edvanilson Nogueira Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07673 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07673 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07673 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 43.947,50 (quarenta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz- CONTRATANTE – Edvanilson Nogueira Batista– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 13 de junho de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067438/2024 86 IG 1321606

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64 - CREDE 04 - neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: ANTONIO DOS REIS BRITO - inscrita no CNPJ sob o nº 50.252.219/0001-56, representado neste ato pelo Antônio dos Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral , em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva – Barroquinha/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.781,43 (um mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA - Antônio dos Reis Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Elicildo Alves da Costa 2 - Samuel de Brito Araújo, Fortaleza 13 de junho de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045355/2024-36/IG:1318944

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV. SÃO VICENTE DE PAULA, Nº 440, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869- 4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06419, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06419 e Termo de Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATANTE MICHELE VITOR MARTINS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Humberto Gadelha Cruz 2-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR