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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2024 · pág. 58

DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

58

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052224/2024-13/PRÉ-RESERVA: 131799700

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03534, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03534, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03534 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000 0.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO LIMA FILO, 02- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080460/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1310490

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO , CPF nº 022.839.313-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.431,80 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Carlos Ediberto de Sousa Brito Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059232/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1320562

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0857-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Carnes Aves e Peixes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08564, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08564, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08564 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.008,60 (Quarenta e Quatro Mil e Oito Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN DO NASCIMENTO FREIRE LOPES, 02- CICERA VÂNIA BARROS COSTA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060625/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1321479

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0857-91, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-