DOE 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024

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PORTARIA CC 0023/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2024. Francisco das Chagas Magalhaes

PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0024/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR FELIPE SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo da Central Analítica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2024. Francisco das Chagas Magalhaes

PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0025/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR RAFAEL BARRETO COUTINHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Engenharia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0026/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) IEDA NADJA SILVA MONTENEGRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Metrologia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de junho de 2024. Francisco das Chagas Magalhaes

PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0031/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.742 de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR EDNA MARIA SILVA CORDEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Meio Ambiente e Energia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de Junho de 2024.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Adeline de Araujo Lobao da Silva SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº069/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, RESOLVE:Art. 1º - Revogar o inteiro teor da Portaria nº151/2023 publicada no dia 29 de setembro de 2023, Série 3 | Ano XV Nº184. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº75/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Estadual nº 36.046, de 05 de junho de 2024, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.012, de 1º de Abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); as disposições do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes; e CONSIDERANDO subsidiariamente o Art. 7º, V, § 4º da Portaria CGE nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL de 08 (oito) Termos de Execução Cultural formalizados por ocasião do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, listados no Anexo Único desta Portaria, que se encontram em processo de prestação de contas, de José Ferreira Mota Neto, matrícula nº 3000898-7, para Nílbio Thé, matrícula nº 3000952-5. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2024. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.000054/2022-35

Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 040/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E INSTITUTO CAIÇARA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 040/2022 e no processo acima epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos