DOE 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024

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1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 878,25 ( OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 778/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO MARLINO DA SILVA CELESTINO - CPF: 61597376353 - MATRÍCULA: 22200181648565 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/06/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.874,00 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 779/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO MARLINO DA SILVA CELESTINO - CPF: 61597376353 - MATRÍCULA: 22200181648557 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351819 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 176,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176,82 ( CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.060272/2024-77

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022/- IG: 1320732 -SACC: 1199949

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CRATO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, representado por seu Prefeito, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, portador do CPF/MF Nº 222.635.353- 49, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2022, com base na justificativa apresentada no NUP supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONCEDENTE, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL , Prefeito(a) Municipal CONVENENTE . TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza 29 de maio de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.075588/2024-63

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº Nº090/2022 PRÉ RESERVA: 1206225

I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SOBRAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.634/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito, IVO FERREIRA GOMES, portador do CPF/MF Nº 362.581.993-72, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 214 (duzentos e quatorze) dias, a partir de 01 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, IVO FERREIRA GOMES - Prefeito(a) Municipal de Sobral. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. Testemunhas: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza, 10 de junho de 2024..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.056523/2024-19

b>A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.056523/2024-19 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - UMARI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.056523/2024-19 e a empresa GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25 , publicado no DOE, de 06 de Junho de 2024, página 52, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 06 de junho de 2024, página 49. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR