DOE 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|86
DI
MATRÍCULA|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
NOME|ANO XVI Nº111 | FORTALE
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO|ZA, 17 DE JUN
QUANT|HO DE 2024
TOTAL| |---|---|---|---|---| |03006448-8|JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS|MEMBRO|2|144,00| |03006507-7|JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO|MEMBRO|3|21600| |03006507-7|
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO|
COORDENADOR|
11|,
1.430,00| |03000323-3
|JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO
|MEMBRO
|3
|216,00
| |30001850-
30001850-|KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA|MEMBRO
COORDENADOR|5
2|360,00
26000| |03006428-3|
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES|
MEMBRO|
1|,
72,00| |03006204-3|LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA|COORDENADOR|15|2.031,00| |03000354-3|LUANA ALVES SENA|MEMBRO|1|72,00| |03006468-2
|LUCAS ROCHA AGUIAR
|COORDENADOR
|3
|390,00
| |03006468-2|LUCAS ROCHA AGUIAR|MEMBRO|3|216,00| |03006494-1|LUCAS TAVARES LEANDRO|MEMBRO|4|288,00| |03006494-1|LUCAS TAVARES LEANDRO|COORDENADOR|4|
520,00| |00003511-3|MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO|COORDENADOR|6|780,00| |03006245-0|MARCELO SANTOS DE FREITAS|COORDENADOR|4|520,00| |03006245-0|MARCELO SANTOS DE FREITAS|MEMBRO|4|288,00| |03006247-7|MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS|COORDENADOR|6|
780,00| |03006464-X|MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL|MEMBRO|5|360,00| |03006464-X|MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL|COORDENADOR|1|130,00| |00001547-7|MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA|COORDENADOR|1|130,00| |00001547-7|MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA|MEMBRO|1|72,00| |03000367-5|MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO|MEMBRO|9|648,00| |00001552-7|MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA|COORDENADOR|9|1.170,00| |00001552-7|MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA|MEMBRO|2|144,00| |00001555-9
00001555-9|MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA|MEMBRO
COORDENADOR|5
4|360,00
520,00| |03000313-6|MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE|MEMBRO|2|
144,00| |03006285-X|MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS|MEMBRO|2|14400| |03006285-X|
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS|
COORDENADOR|
3|,
390,00| |00000779-7|MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS|COORDENADOR|2|260,00| |03000310-1|MARIA INAMAR SOUZA DO PRADO|MEMBRO|1|72,00| |03006287-6
03000317-9|MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS|MEMBRO
MEMBRO|3
4|216,00
288,00| |00003514-5|NATALIA KELLY VIANA FREITAS|MEMBRO|3|216,00| |00003514-5|NATALIA KELLY VIANA FREITAS|COORDENADOR|3|390,00| |03006350-3|NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA|COORDENADOR|2|26000| |03000288-1|
NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA|
MEMBRO|
1|,
72,00| |00002909-2|NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA|COORDENADOR|11|1.430,00| |03006479-8|NIXON ALCANTARA|MEMBRO|6|432,00| |03006236-1
03006236-1|PABLO DEMETRIOS GOMES
PABLO DEMETRIOS GOMES|COORDENADOR
MEMBRO|3
1|390,00
72,00| |03000320-9|PATRICIA DE SOUSA LIMA|COORDENADOR|6|780,00| |00002832-5|PATRICK HERLLY SILVA REIS|COORDENADOR|9|
1.170,00| |03007190-5|RAFAEL MARTINS DE SOUSA|COORDENADOR|5|65000| |03007190-5|
RAFAEL MARTINS DE SOUSA|
MEMBRO|
4|,
288,00| |03000314-4|RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS|COORDENADOR|2|260,00| |03000316-0|RAFAELA PORTUGAL SILVA|COORDENADOR|2|260,00| |00000824-4
03000366-7|RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA|COORDENADOR
MEMBRO|3
4|390,00
288,00| |03000324-1|ROBSON FELIX DA ROCHA|MEMBRO|2|14400| |03006221-3|
ROMILDO DANTAS RODRIGUES|
MEMBRO|
6|,
432,00| |03006191-8|SAMIA CUNHA ALVES|COORDENADOR|2|26000| |03006191-8|
SAMIA CUNHA ALVES|
MEMBRO|
2|,
144,00| |03006222-1|THAYS MAGALHAES PEREIRA|MEMBRO|7|50400| |03006242-6|
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA|
MEMBRO|
3|,
216,00| |03000374-8|VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO|MEMBRO|4|288,00| |03000289-X
TOTAL|VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA|MEMBRO|1|72,00
4153900| |||||.,| ||___
Res|________
ponsável||| |TOTAL GE|RAL|||348.584,00|

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 97/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3 CLIMAS LTDA . OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Itapipoca/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.014381/2024-62. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 37.801,49 (trinta e sete mil, oitocentos e um reais e quarenta e nove centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (588) 08200003.26.122.313.11151. 06.339039.1.7531200070. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; Sergio Orlando Dias da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3 CLIMAS LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO