DOE 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024

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comissão: a)- José Márcio Moreira Parente – Matrícula nº 402042-1-0 b)- Leonila Maria Fernandes Targino – Matrícula nº 095219-1-7 c)- Talita Feitosa de Moisés Queiroz – Matrícula nº 3002714-0 d)- Teresa Cristina Rodrigues Costa – Matrícula nº 03034216 2. Compõem a segunda comissão: a)- Eymard Bizerra Maia – Matrícula nº 086493-1-6 b)-Francisca Valdete de Castro Spinosa – Matrícula nº 400040-1-7 c)–Juanira Maria Macedo – Matrícula nº 084094-1-2 d)- Maria do Socorro Pinto Sá – Matrícula nº 003668-1-1 Art. 3º. Fica concedida a gratificação Atividades Especiais – GIATE para todos os membros destas Comissões Especiais de Sindicância, por força do art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e art. 15, § IV do Decreto nº 33.545 de 20 de abril de 2020. Art. 4º. Fica prorrogado o prazo de validade por 01 (um) ano para a atuação das referidas Comissões, a partir de 07 de junho de 2024. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2024. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1051/2024.

ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº14/2024.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 14/2024, publicada no DOE em 17 de janeiro de 2021, que instituiu o Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS)do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.042383/2024-27. RESOLVE: Art. 1º. Os membros da Portaria nº 14/2024, publicada no DOE em 11 de novembro de 2021, passam a ser os elencados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 11 de junho de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA PORTARIA Nº1051/2024

PORTARIA N°1055/2024.

INSTITUIR COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HORAS, SOBREAVISOS E PROCEDIMENTOS, NAS CATEGORIAS MÉDICAS E NÃO MÉDICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de constituir a comissão para emissão dos pareceres técnicos para atender a demanda das Unidades da Rede SESA; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.021139/2024-21. RESOLVE: