DOE 13/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ,; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses com início em 01.09.2024 e término em 31.08.2025; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo R$ 951,86 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) anual; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses com início em 01.09.2024 e término em 31.08.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 05 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses com início em 04.08.2024 e término em 03.08.2025; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo R$ 43.561,32 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) anual.; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses com início em 04.08.2024 e término em 03.08.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 03 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 ; II - CONTRATANTE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ,; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral,ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 01.08.2024 e término em 31.07.2025; IX - VALOR GLOBAL: – No presente aditivo, não ocorrerá nenhuma modificação no valor, permanecendo R$ 319.247,76 (trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) anual; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 01.08.2024 e término em 31.07.2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 05 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°050/2024 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000021/2024-03, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANA ROBERTA DUARTE PIANCÓ , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430912.1.2, lotada no Departamento de Geociências, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 18 DE JANEIRO DE 2024. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 08 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº211/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000856/2024-55, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JADE LUIZA ANDRADE FERRAZ , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30001680, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Natal-RN/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 25 de maio de 2024, com o objetivo de participar do Congresso Interdisciplinar 2024: “Sociedade e Participação em Tempos de Reestruturação”, onde apresentará trabalho, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis reais, e quinze centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 208,65 (duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.202,23 (um mil, duzentos e dois reais e vinte e três centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de abril de 2024.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº218/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000568/2024-09, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FLÁVIO FRANÇA CRUZ , ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 4313101X, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 01 a 05 de abril de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reunião presencial, com as Coordenações Institucionais do Programa de Mestrado Profissional com a CAPES, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 449,53 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.365,23 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de março de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE