DOE 13/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024 41

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2024 – GAB COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR(A) ESCOLA INDÍGENA DA PONTE

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2024 – GAB COMISSÃO REGIONAL ELEIÇÃO DIRETOR(A) DA ESCOLA INDIGENA DA PONTE CREDE 1 – MARACANAÚ

PORTARIA CC 2164/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA SANDRA EMILIA PEREIRA PERES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Hidrolândia - EEMTI Priscila Maciel de França (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2166/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ITALA MAYARA DE CASTRO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEMTI Senador Fernandes Távora (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2173/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA RAKEL FERNANDES DE VASCONCELOS QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Iracema - EEM Enéas Olímpio da Silva (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 2175/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR THIAGO DE SOUSA SAMPAIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tamboril - EEEP Antônio Mota Filho , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09330844/2022/1322524

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0112-40, com o endereço rua João Bastos, nº2027, Bairro Alto Guaramiranga, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0019 publicado no DOE de 22/01/2024 e de acordo com o processo nº 09330844/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE AMBIENTES PARA ADAPTAR UMA COZINHA, UMA SALA DE AULA E UMA SALA DE PLANEJAMENTO, na EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de abril até 27 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira- CONTRATANTE –Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR