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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2024 · pág. 29

DOE 13/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024 93

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MAIKON ROQUE CORDEIRO 308724-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27 03/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.577,07
MAIKON ROQUE CORDEIRO 308724-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 350,46
FRANCISCO JOSÉ DO
NASCIMENTO DE CASTRO
10841615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 292,08
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 02/05/2024 a
16/05/2024
R$ 876,24
FERNANDO VIANA DA
SILVA QUEIROZ
14117 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4 17/05/2024 a
21/05/2024
R$ 408,92
RONALDO EMMANUEL
DA SILVA CASTRO
30659619 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
16 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 934,56
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 14/05/2024 a
28/05/2024
R$ 876,24
MARCUS ANTONIO CUNHA
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
12 03/05/2024 a
15/05/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 300 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.524,65


PORTARIA Nº579/2024 - NUP 10041.002200/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002200/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUCAS DE FARIAS CAMELO 40500413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 01/05/2024 a
05/05/2024

R$ 146,04
LIDIANE DE ALMEIDA
VASCONCELOS
303.404-1-8 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40 01/05/2024 a
29/05/2024

R$ 2.920,80
LARA MARIA LIMA
BARRETO COSTA
30304519 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40 01/05/2024 a
23/05/2024

R$ 2.920,80
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE JESUS 13540616 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 13/05/2024 a
27/05/2024

R$ 1.051,38
FÁBIO BEZERRA ARAÚJO 30410718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 06/05/2024 a
20/05/2024

R$ 2.920,80
EMILIA MARIA FACE
MOURA MELO
30600614 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
11 07/05/2024 a
22/05/2024

R$ 803,22
ANGELO RONCALLY
ANDRADE FIDELES
13529817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 03/05/2024 a
17/05/2024

R$ 233,64
ANGELO RONCALLY
ANDRADE FIDELES
13529817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - II 10 15/05/2024 a
29/05/2024

R$ 584,10
WASHINGTON LUIZ DA
SILVA XIMENES
30355415 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
6 13/05/2024 a
21/05/2024

R$ 438,12
FRANCISCO WELLINGTON
DA CUNHA JUNIOR
30689615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 14/05/2024 a
16/05/2024

R$ 1.314,36
ALMIR DE MATOS JUNIOR 843.962-8-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 36 06/05/2024 a
20/05/2024

R$ 2.628,72
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 18 03/05/2024 a
28/05/2024

R$ 1.314,36
JOAQUIM VALKER DE
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 06/05/2024 a
20/05/2024

R$ 1.168,00
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA 843.963-8-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 31 06/05/2024 a
20/05/2024

R$ 2.263,62
MARCUS MAGALHÃES
MOURA FILHO
30883845 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 03/05/2024 a
24/05/2024

R$ 730,20
JOSE RIBAMAR DAMASCENO
HOLANDA SERENO
305626-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
6 13/05/2024 a
21/05/2024

R$ 438,12
FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA DO NASCIMENTO
300145-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 06/05/2024 a
20/05/2024

R$ 2.336,40
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305543-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 28/05/2024 a
28/05/2024

R$ 219,06
VICTOR SOUZA DOS SANTOS 09794115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 13/05/2024 a
13/05/2024

R$ 146,04
ANDRE LUIZ DA
FONSECA FROTA
40461515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ÉTICA E CIDADANIA 4 23/05/2024 a
28/05/2024

R$ 292,08
ALEXANDRO BEZERRA
SILVEIRA
30019415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12 09/05/2024 a
28/05/2024

R$ 876,24
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 07/05/2024 a
07/05/2024

R$ 146,04
RAFAEL CARLOS CÂNDIDO
DOS SANTOS
302764-1-8 PROFESSOR MÉDIO R$ 29,20 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 02/05/2024 a
07/05/2024

R$ 116,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 397 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.008,94


PORTARIA Nº580/2024 - NUP 10041.002202/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024,