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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/06/2024 · pág. 15

DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

199

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDUARDO
SERGIO LIMA
304.410-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 15/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
REBECA RAMALHO
TORRES MAIA
198.839-1-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE HABILITAÇÃO
A SARGENTO PM - CHS
PM 2024 .. GRUPO - 19
40 15/05/2024 a
31/05/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 220 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.430,50


PORTARIA Nº565/2024 - NUP 10041.002150/2024-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002150/2024-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°565/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JANAIANA SOARES
MAIA LOPES
404.862-1-6 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 116,82
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO
VANDERLAN
CARVALHO
VIEIRA FILHO
1160711X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 10/05/2024 a
17/05/2024
R$ 438,12
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 438,12
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 06/05/2024 a
17/05/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3 20/05/2024 a
20/05/2024
R$ 175,23
FRANCISCO
MAURIGELBIO
ESTEVÃO GOMES
12724411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 27/05/2024 a
27/05/2024
R$ 730,20
ADELEON BARBOSA
GOMES
30121600 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
8 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 584,16
MICHELE
SECUNDINO CRUZ
30325915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 28/05/2024 a
28/05/2024
R$ 219,06
JOSÉ DOS SANTOS
GIRÃO DE
OLIVEIRA NETO
12739419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 27/05/2024 a
27/05/2024
R$ 730,20
ROBSON NOBRE
COSTA
306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
11 03/05/2024 a
28/05/2024
R$ 803,22
DANIELE VIDAL DE
CASTRO BARROSO
30023714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
19 06/05/2024 a
27/05/2024
R$ 1.109,79
RAVANELY
COSTA MENDES
113.956.1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 02/05/2024 a
07/05/2024
R$ 233,64
RAVANELY
COSTA MENDES
113.956.1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - II 12 09/05/2024 a
28/05/2024
R$ 700,92
TERTULIANO
SILVA SANTANA
843.962-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 22 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.606,44
MARCOS SILVA
PEIXOTO
12559216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 1.226,61
MARCOS SILVA
PEIXOTO
12559216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 350,46
MARCOS SILVA
PEIXOTO
12559216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 350,46
ALAN MENEZES
VERAS
13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2 10/05/2024 a
10/05/2024
R$ 204,46
FÁBIO MARCELO
ALVES PEREIRA
0006131x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 3 29/05/2024 a
29/05/2024
R$ 219,06
JEAN CARLOS
TARGINO DA SILVA
13506817 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 02/05/2024 a
02/05/2024
R$ 146,04
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6 17/05/2024 a
29/05/2024
R$ 788,70
FRANCISCO RAMIRO
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
15 09/05/2024 a
23/05/2024
R$ 876,15
EDINARDO GOMES
ARAUJO
30897331 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
3 07/05/2024 a
07/05/2024
R$ 219,06
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ÉTICA E CIDADANIA 4 20/05/2024 a
22/05/2024
R$ 292,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 279 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.743,10


PORTARIA Nº568/2024 - NUP 10041.002154/2024-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFE-