DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. General Osório de Paiva, nº3349 B, Vila Peri, Fortaleza/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.016084/2024-51, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO LTDA representada neste ato por Sra. Tais Maria Damasceno Viana.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Paulino, nº1330, bairro Centro, Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012730/2024-10, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 23/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 22 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ; representada neste ato por Sra. Adriana Amaro da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GÊNESES LTDA – MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Av. III, nº290, Jereissati I Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012792/2024-13, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GÊNESES LTDA – MATRIZ representada neste ato por Sra. Maria Conceição Sousa Vasconcelos.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Paulino, nº1330, bairro Centro, Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012761/2024-62, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ; representada neste ato por Sra. Adriana Amaro da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº236/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCATIVA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Sá Leitão, nº655, Henrique Jorge, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.012782/2024-88, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCATIVA LTDA; representada neste ato por Sra. Maria Irani Santos de Queiroz.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA E FEITOSA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua São Luiz, nº240, Centro, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.016005/2024-11, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA E FEITOSA LTDA representada neste ato por Sr. Marcelo Clementino de Oliveira.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Dedé Brasil, nº835,843, Parangaba Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP nº08012.016004/2024-68, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA representada neste ato por Sr.José Eliardo Martins.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO