DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

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R$ 0,5900. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 326054 - PROPRANOLOL (CLORIDRATO), 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 11.720.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0295. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 44.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135. ITEM 7: 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 48.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 8: 598078 - SIMETICONA, COMPRIMIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 165.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1050. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 10/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 348/2024 PROCESSO Nº06418661/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: R SILVA E SOUSA LTDA ; OBJETO: contrato o serviços de Confecção de Impressos Padronizados , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20231815, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a)assinatura; VALOR GLOBAL: R$660.346,60 (Seiscentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3000243; DATA: 06.05.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Raimundo Nonato da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 353/2024 PROCESSO Nº06418661/2023**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MSC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ; OBJETO: o serviços de Confecção de Impressos Padronizados , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20231815, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a)assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-00243; DATA: 06.05.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Julia de Oliveira Correia Moraes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 522/2024

PROCESSO Nº24001.017346/2024-81

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 66/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.326,00 ( quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339039.1.5009100000.0; DATA: 03.06.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ JORGE ATTALLA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 527/2024 NUP 24001.031485/2024-17

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 280/2023 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 479.260,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e KARINE AMARAL SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 553/2024 NUP 24001.030488/2024-33

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2097/2022 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.528,10 (duzentos e quinze mil e quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.3 39030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO