DOE 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231775

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17752023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231857

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação n 18572023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.” . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90222/2024 Comprasnet, de interesse da SPS, O objeto da licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (peixe) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903342024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará –SSPDS, cujo objeto é Prestação de serviços de clínica ou médico credenciado junto à ANAC, para realizar exames e avaliação médica para a concessão e revalidação dos certificados médicos aeronáuticos de 1ª classe para os pilotos da CIOPAER, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902942024 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO da licitação é aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 90 mm , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240227

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90227/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240230

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902302024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Paulino Pereira de Lemos n° 362, sala 17, Bairro Marechal Rondon – Caucaia/CE, CEP: 61.652-330; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 03/2023, nos termos que constam no Processo NUP: 13001.010313/2024-93 e nas normas do art.65, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação ao contrato n°03/2023 , em decorrência, do reajuste do salário base, vale alimentação e plano de saúde com o fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o n° CE000127/2024, que abrange as categorias de asseio e conservação; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser aditado ao Contrato n° 03/2023 no presente termo, em razão da Cláusula Segunda deste instrumento, é de R$ 211.269,96 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), o valor mensal do contrato n° 03/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 – MTE CE000127/2024, passa de R$ 393.437,26 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) para o valor de R$ 411.043,09 (quatrocentos e onze mil quarenta e três reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2024, conforme Cláusula Primeira - vigência e data base da CCT 2024 – MTE CE000127/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato n° 03/2023, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante legal da CONTRATADA.

Francisco Narcélio Atanazio Alves

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA** ; V - ENDEREÇO: Rua Paulino Pereira de Lemos n° 362, sala 17, Bairro Marechal Rondon – Caucaia/CE, CEP: 61.652-330; VI - FUNDAMEN-