DOE 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024

14

seiscentos e um reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 04 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003893/2024-23 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 186/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA .; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.502.844,39 ( dois milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ires Moura Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 089, Fortaleza, 14 de Maio de 2024, que publicou a Portaria de viagem no período de 20 a 24 de maio de 2024, do Servidor Érico Ribeiro Bastos Onde se lê: no total de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. Leia-se: no total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de junho de 2024. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0299/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 43022.005321/2024-31, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTÔNIO MOISÉS CISNE , ocupante do cargo de Engenheiro Operacional, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 00693219, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 10/06/2024 a 07/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de junho de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * PORTARIA: 0300/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2024, processo nº43022.005373/2024-15.

Fortaleza, 05 de junho de 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023

NUP: 43022.003312/2024-13 I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003312/2024-13, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Predial da Delegacia Municipal de Banabuiú – CE com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de maio de 2024 até 19 de setembro de 2024; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11 de junho de 2024 até 08 de outubro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 08/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023

NUP: 43022.002893/2024-68

I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, neste ato representada por seu sócio