DOE 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024 89

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2024-DPR, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA Nº112/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 06.06.2024, com a finalidade de transportar Advogado da CONTJUR para uma audiência na 1ª Vara do Trabalho da referida cidade, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 80,97 (oitenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº40/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de junho de 2024. Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº125/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos processos nº 01570295/2023 e 03073302/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 33.517, de 18/03/2020 e 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO , a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022, da servidora ANTONIETA SILVA DE SOUZA , Professor, matrícula nº 08935815, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº064/2024 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto N.º29.191, de 19 de fevereiro de 2008, com o fundamento no §1º, do art. 3º, do Decreto N.º30.354-A, de 11 de novembro de 2010, e considerando a Instrução Normativa N.º01/2023, de 27 de julho de 2023. RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e empregados públicos para compor o Grupo Técnico de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas – GTDEP. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2024.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

ANEXO I

GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – GTDEP