DOE 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.013/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Weline Lucena Miranda Landim, CPF: .079.313-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 23. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Weline Lucena Miranda Landim, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.019/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Klarice de Sousa Teles, CPF: .043.563-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 39. Data Da assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Klarice de Sousa Teles, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.018/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Norberto Lucena Landim Tavares, CPF: -.664.173-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 40. Data Da assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Norberto Lucena Landim Tavares, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.020/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Missão MED- Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.971.900/000193. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 08. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Isabele Araujo Tavares, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.017/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, CPF: -761.054-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), referente aos itens 09 e 10. Data da Assinatura: 08/05/2023. da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.016/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jessyca Alves Martins, CPF: .577.623-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 07. Data Da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Jessyca Alves Martins, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.023/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Sampaio Matias Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 33.677.580/000105. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 38. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Maria Bruna Feitosa Matias, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.022/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, Através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: .561.463-04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 47. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Ronaldo Lucena Miranda, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.021/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, CNPJ: 41.484.832/0001-08. Fundamentação LegaL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 30. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapiao da Silva, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angel Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 29.127.117/000112. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), referente aos itens 03 e 04. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.