DOE 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº171/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANANDREY CUNHA , ocupante do cargo de Coordenador Escolar da EEEP Prof. Emmanoel Oliveira de Arruda Coelho, matrícula n° 97939160, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 02 a 05 de abril do corrente ano, a fim de participar da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 12ª CNDCA, concedendo-lhe passagens terrestre para o trecho Fortaleza/Camocim, no valor de R$ 96,99 (noventa e seis reais e noventa e nove centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.763,58 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.860,57 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25 do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº172/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de COORDENADORA DA GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 480.149-1-7, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 05 a 06 de junho do corrente ano, a fim de participar do lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.081,33 (cinco mil, oitenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.234,56 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2143/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Professor Aloysio Barros Leal (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2144/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANDREIA MAGALHAES PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Granja - EEEP Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2145/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GABRIEL CAMILO TELES DE MENEZES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEMTI Figueiredo Correia (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071559/2024-22/1321440

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, com o endereço na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr(a) FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.071559/2024-22 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da