DOE 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/06/2024 até o dia 24/06/2024 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 24/06/2024 , às 10:h00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Maranguape/CE, em 04 de junho de 2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.11.21. Extrato do 1° Termo Aditivo n° 2024.02.26.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 03.825.354/0001-63. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia em Coleta, Transporte e Incineração de Resíduos Oriundos de Serviços de Saúde - RSS produzidos pelos equipamentos públicos do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mark Augusto Lara Pereira. CRATO/CE, 29/05/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Trairi, comunica a empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 50.484.244/0001-65, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a intenção de rescindir o Contrato nº. 2024.04.26-01, derivado da licitação na modalidade Concorrência N.º 2012.04.2023.CP. Fundamentação: arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 05.06.2024/01. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Trairi - CE, em 17 de fevereiro de 2020. Pedro Vitor Moura Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Apuiarés, torna público, aos interessados que as 09:00h do dia 18 de junho de 2024, na https://novobbmnet.com.br/ NOVOBBMNET, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2905.02/2024, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a aquisições de material de uso hospitalar, odontológico e laboratorial, destinados a manutenção dos programas de Saúde e do Hospital Municipal de Apuiarés/CE. O Edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php, Maiores informações no endereço, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 05 de junho de 2024. Samuel de Castro Marques.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0222023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Aldeota na Sede e nas Localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo no Município de Ipu - Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 1.082.872,82 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 05 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0222023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Aldeota na Sede e nas Localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo no Município de Ipu - Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 1.082.872,82 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 05 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/DIV-PE – Cujo OBJETO é o Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias do Fundo Geral do Município de Cariré - CE, que teria sua Abertura para o dia 12/06/2024 as 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 18 de Junho de 2024 às 09h30min por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ . Cariré-CE, 05 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará – Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 – Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) – Data da Adjudicação: 08/05/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará – Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 – Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) – Data da Adjudicação: 13/05/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-300524-CE01-SDARH – Objeto: Construção de um Galpão com Refeitório, Guarita, Bicicletário, Escritórios e Reforma de um Galpão Existente, no Município de Hidrolândia, Conforme MAPP 2234 – Data de Abertura: 21/06/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Por Lote (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ Comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21.06.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.