DOE 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
115
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2024-GC, DE 03 DE JUNHO DE 2024
| D | IÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC. | SUBTOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL - |
| JOÃO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS, |
1º TEN QOPM |
II | 19/05 a 31/05/2024 | Fortaleza/ CE –Natal/ |
13 | 354,84 | 35% | 6.227,44 | 354,84 | 3.347,07 | 13.043,07 |
| MF.: 843.968-8-5 | 01/06 a 07/06/2024 | RN– Fortaleza/ | 6,5 | 3.113,72 | |||||||
| LUIS CARLOS ROCHA DO | 3º SGT PM | II | 19/05 a 31/05/2024 | CE | 13 | 354,84 | 35% | 6.227,44 | 354,84 | 3.347,07 | 13.043,07 |
| NASCIMENTO, MF.:302.092-1-4 | 01/06 a 07/06/2024 | 6,5 | 3.113,72 | ||||||||
| TOTAL | R$ | 26.086,14 |
PORTARIA Nº28/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, durante o mês de JULHO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2024. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024
| ORD. | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET |
QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMADEU SALES DOS SANTOS JÚNIOR | PROGRAMADOR DE COMPUTADOR | 000.241-12 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 2 | ANA MARIA PEREIRA CRISPIM | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 028.698-10 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 3 | ANTÔNIA FERREIRA LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.283-12 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 4 | ANTONIA DE FÁTIMA MOURA | TELEFONISTA | 020.412-19 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 5 | ANTÔNIO HOSANO DA SILVA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 117.117-15 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 6 | ARLINDO DIAS DA SILVA | MEC. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS | 029.302-18 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 7 | CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | COZINHEIRO | 029.383-19 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 8 | CÉLIA MARIA DAMASCENO INÁCIO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 024.475-17 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 9 | EDNA DA PENHA TOMÉ | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 026.185-16 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 10 | ELIZABETE MOTA PESSOA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002.319-16 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 11 | FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA | DATILÓGRAFO | 026.049-14 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 12 | FRANCISCA VELEIDA DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003.206-17 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 13 | GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 132.354-14 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 14 | HELENA ALVES PINTO | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 028.645-17 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 15 | HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 085.334-15 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 16 | LÚCIA CABRAL COSTA DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 027.769-1X | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 17 | MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 024.971-15 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 18 | MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 037.188-24 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 19 | MARIA IVANILDA ROCHA VIANA | TELEFONISTA | 023.801-10 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 20 | MOACIR DANTAS BANDEIRA | OPERADOR DE COMPUTADOR | 126.450-15 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 21 | REGINA LÚCIA RANGEL MIRANDA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 032.341-18 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 22 | ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 103.275-12 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 23 | SANDRA MARIA COSMA CIDRACK COLARES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 072.098-19 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| 24 | SILVIA MARIA DA PONTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 115.858-17 | 15,87 | 20 | 317,40 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12702 PROCESSO Nº068945593/2022
ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MOTOCICLETAS OPERACIONAIS PARA O CPRAIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 20220067-PMCE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se isto ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220067-PMCE; Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993; e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ( CNPJ 04.337.168/0001-48), com o valor unitário de R$ 118.900,00 para o item 1; Ailton Aparecido Cinezio Maciel, Representante Legal da empresa MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araújo – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº167/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 300.200-4-9, o valor total de R$ 2.997,49 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), em face da diferença do fim da dispensa de ponto referente ao período de outubro a dezembro de 2023, conforme repercussão financeira emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.050349/2023-26. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº172/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor MANOEL MARTINS LEITÃO NETO , ocupante do cargo de 3º Sargento, Matrícula: 300.404-1-4, o valor total de R$ 1.249,12 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 15/07/2023 a 31/12/2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.008011/2024-52. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA