DOE 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06.2024 . Do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E EDITAL. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20 DE JUNHO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília) . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 20240264 – Processo Administrativo n° 002/2024-SME. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, TIPO, ORE 3, PELO MUNICÍPIO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 05/06/2024. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo – Secretaria de Educação. GroaírasCE, 05 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 a 19 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 20 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 07 de Junho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2024-PERP. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 07/06/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 21/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e prestação de serviços na área esportiva e arbitragem para Secretaria de Esporte e Juventude de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Errata – Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.04.02. A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.04.02, Onde lê-se: “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de recuperação do prédio onde funciona o programa do Bolsa Família, Através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social”, Leia-se: “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do Prédio onde funciona o Programa do Bolsa Família, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social)”. Tania Maria Ribeiro Dantas Landim – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – Missão Velha/CE, 06 de junho de 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SEAFIN. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 018/2024-SEAFIN, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 20/06/2024 às 08h30mim.O Edital com seus anexos poderão ser lidos ou obtidos na íntegra nos sites: https://bnc.org.br/;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo. asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 06/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000008/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95291/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Cultura. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para 1ª Etapa da Reforma do Museu Histórico do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www. gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 06 de junho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do Contrato nº 07.004/2024 - DL - referente ao PROCESSO nº 07.004/2024 - DL. Partes: o Município de Quixadá, Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa: CONSTRUTORA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 33.278.617/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar Projeto de Construção de 01 (Uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá/CE, referente ao Lote Único, integrante do Anexo I do Edital da Tomada de Preços nº TP2020/010SEDUM. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 181.761,30 (Cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Signatários: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa CONSTRUTORA MORAES LTDA. Data do Contrato: 29 de maio de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 11 de junho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 05 de junho de 2024. - José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Decimo Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da Localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 06 de junho de 2024.