DOE 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|06 DE JUNH
FONTE|O DE 2024
ID. USO|15
VALOR
34510000| |---|---|---|---| |
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|||.,
345.100,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
|||300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
Á
|2.500.9100000
|0
|300.000,00
45.100,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|2.500.9100000|0|45.100,00
20.000,00
2000000| |-
12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|||.,
| |.. .
11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.570.2200082|1|20.000,00
20.000,00| |42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE|||3.069.632,06
3.069.632,06| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||2.989.632,06| |12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|2.759.1200070|1|
2.989.632,06| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|80.000,00
8000000| |

43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..||.,
50.000.000,00
50.000.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||1500000000| |12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|..,
15.000.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||35.000.000,00| |11639 - Restauração de estradas vicinais municipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
43200008 FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|2.500.9100000|0|35.000.000,00
200000000| |-
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||..,
200000000| |
17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11806 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água - FESB
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|..,
2.000.000,00
2.000.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
|||300.000,00
300.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20319 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC

|||300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|300.000,00
| |47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
47200001 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANA E O ADOLESCENTE|||1.436.174,15
143617415| |- Ç
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|1|..,
1.336.174,15
1.336.174,15| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||
| |
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|2.669.9200000|1|100.000,00
1.641.617,50
1.641.617,50| |08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.237.383,86
123738386| |

08244122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|..||..,
| |.. .
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento)|||404.233,64| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
|1.500.9100000|0|404.233,64
100.000,00
100.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
|||10000000| |10690 - Fiscalização de Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.753.1200070|1|.,
100.000,00
| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEAR
Á|||3.271.975,66
| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEAR
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10322 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|3.271.975,66
1.426.672,00
1.426.672,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE|||1.845.303,66| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
|1.700.2200082|1|1.845.303,66
9.900.000,00
9.900.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11991 Iltã d Aêi d Ft d Etd d Cá|||9.900.000,00| |- mpanaço a gnca e omeno o sao o ear.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.500.9100000|0|9.900.000,00
118.581.26998| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.047, DE 06 DE JUNHO DE 20
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|24||,| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|FONTE|ID. USO|VALOR
6.900.00000| |
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|||,
6.900.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).|||3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.785.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|1.500.9100000|3|3.000.000,00
3.900.000,00| |11733 - Operação e Manutenção de Equipamentos Teleféricos e seu Entorno.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
390000000| |-

10100002 - POLÍCIA CIVIL
10100002 - POLÍCIA CIVIL|..||..,
2.000.000,00
200000000| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||..,
| |.. .
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
2.000.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR|||9.930.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
|||9.930.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||9.930.00000| |21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
Á
|||,
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|9.930.000,00
1.000.000,00
100000000| |-
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
11571 - Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado|||..,
1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0|1.000.000,00
406.080,00|