DOE 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº060/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº063/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2024, 29 DE MAIO DE 2024

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCELA RODRIGUES CARVALHO , matrícula 30000838, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 05 de Junho de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº03/2024 - O DIRETOR GERAL DO IPECE no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta no processo NUP 46032.000098/202412, e de acordo com o Art. 9º, inciso II da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 e Lei complementar nº. 266, de 30 de dezembro de 2021, combinado com os Arts. 23, 25 e seus Parágrafos da Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2024, através de Promoção , os EMPREGADOS Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO

PORTARIA Nº04/2024 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta no processo NUP 46032.000097/202460, e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 e Lei complementar nº. 266, de 30 de dezembro de 2021, combinado com os Arts. 23, 24 e seus Parágrafos da Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2024, através de Progressão por Desempenho, os EMPREGADOS Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Alfredo José Pessoa de Oliveira

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO