DOE 05/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 026/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA /CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição do tratamento de quimioterápico com os medicamentos Granisetrona 1mg, Doxorubicina 60mg e Ciclofosfamida 600mg/m2 , devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 46042.006187/2024-45 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/05905, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.006187/2024-45; o Termo de Dispensa de Licitação nº 034/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 código reduzido: 7999 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9 100000.0.3.01 código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA /CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço médico hospitalar, sessões de Tratamento – Quimioterapia com hormonioterapia com Tamoxifeno , devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.007894/2024-59 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/06252, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.007894/2024-59 o Termo de Dispensa de Licitação nº 035/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em Conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620 0008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Katherine Saunders Gondim

SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada e consolidada, e do Processo NUP 46032.000197/2024-96; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos créditos orçamentários anuais do Contrato nº 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de informática em Nuvem Pública, no modelo Software como serviços, incluindo fornecimento de licença de software Google Workspace, prestação de serviço de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado; IX - VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários com valor anual de R$ 32.035,20(trinta e dois mil, trinta e cinco reais e vinte centavos), e passando o valor global do contrato para R$ 107.815,18(cento e sete mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos), que correrá por meio da seguinte dotação orçamentária: 462000 03.04.126.421.20320.03.339140.1.5009100000.0. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato acima, com início em 13 de junho de 2024 e término em 12 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supramencionado; XII - DATA: 27 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e Jose Valdeci Rebouças – Presidente da ETICE.

Walter Correia Lima Filho ASSESSOR JURIDICO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 – Aldeota, Fortaleza-CE – CEP: 60.150-161. IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V - ENDEREÇO: Nesta Capital, na Rua República do Líbano, 1545 - Meireles. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002; Na Convenção Coletiva de Trabalho, nº de registro no MTE Nº CE000127/2024, celebrada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAL E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO CEARÁ, parte integrante deste termo, independente de transcrição. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº003/2023, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação, cesta básica, vale transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, nº de registro no MTE Nº CE000127/2024, ficando acrescido de R$ 132.517,80. IX - VALOR GLOBAL: Com as mudanças, o valor global passou para R$ 2.962.999,32 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII - DATA: 16 de maio de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: VILANI PINHEIRO FALCÃO, Liquidante da COHAB; FRANCISCO EVANDRO LIMA PEREIRA, Repres. legal da CENTRAL.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº220/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CANDIDA MARIA FONTENELE MARTINS , ocupante do cargo de Orientador de Célula